Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar a plataforma Zimbora ("Serviço"), você confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o Serviço.

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço.

2. Uso do Serviço

Elegibilidade

Ao utilizar o Serviço, você declara que tem pelo menos 13 anos de idade e que possui capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo.

Registo

Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registo e em manter essas informações atualizadas.

Responsabilidades do Utilizador

Você concorda em não:

• Utilizar o Serviço para qualquer fim ilegal ou não autorizado
• Violar qualquer lei aplicável no seu país de residência
• Transmitir qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno ou ofensivo
• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do Serviço
• Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou aos seus sistemas

3. Conta de Utilizador

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Compromete-se a notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que envolvam atividades fraudulentas ou prejudiciais.

4. Propriedade Intelectual

O Serviço e todo o seu conteúdo, incluindo logótipos, marcas, textos, imagens e software, são propriedade exclusiva da Zimbora ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

Nenhuma parte do Serviço pode ser reproduzida, distribuída, modificada ou criada como obra derivada sem autorização prévia por escrito.

5. Conduta do Utilizador

Ao utilizar o Serviço, você compromete-se a respeitar todos os utilizadores e a não publicar, partilhar ou distribuir conteúdo que:

• Seja ilegal, fraudulento ou enganoso
• Viole direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Contenha vírus ou qualquer outro código malicioso
• Promova discriminação, ódio ou violência contra qualquer pessoa ou grupo

6. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". A Zimbora não oferece garantias, expressas ou implícitas, quanto ao funcionamento ininterrupto ou livre de erros do Serviço.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Zimbora não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o Serviço.

7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Serviço. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações.

8. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer litígio decorrente destes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Luanda, Angola.

9. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, pode entrar em contacto connosco:

• Telefone: +244 976 055 946
• Email: geral@zimbora.co.ao